Documentos contratuais
Contratos e RGPD
Todos os documentos contratuais da Metaventus e os compromissos RGPD da VENTUS SAS, reunidos numa só página: condições de serviço, condições de utilização, acordo de tratamento de dados e carta de utilização da inteligência artificial.
Condições Gerais de Serviço
O contrato entre a VENTUS SAS e a conta do cliente: subscrição e planos, créditos pré-pagos, faturação, duração, rescisão e responsabilidade.
Em vigor desde 4 de julho de 2026
Ler o documentoCondições Gerais de Utilização
Aquilo a que se obriga cada utilizador da plataforma: acesso e conta, utilizações permitidas, propriedade intelectual, disponibilidade.
Em vigor desde 4 de julho de 2026
Ler o documentoAcordo de tratamento de dados (DPA)
O artigo 28.º do RGPD, aplicado: funções do responsável e do subcontratante, subcontratação ulterior, segurança, prazos de conservação, assistência em caso de controlo.
Em vigor desde 4 de julho de 2026
Ler o documentoCarta de utilização da inteligência artificial
O que a IA faz dos seus dados e o que não faz: finalidades, fornecedores, ausência de treino com os seus conteúdos, controlo humano.
Em vigor desde 4 de julho de 2026
Ler o documentoAs outras páginas jurídicas
Estes documentos são exatamente aqueles que os nossos clientes aceitam na plataforma: são publicados a partir da nossa aplicação e apresentados aqui tal como estão, sem reescrita. Estão redigidos em francês, a única língua que faz fé, pelo que o texto de cada documento surge em francês.
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